Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1265/2020
Ementa: Institui diretrizes para políticas de prevenção e tratamento do Mal de Alzheimer, no Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00021337/2020-84
Leitura: 6/23/20
Situação: Promulgado
Localização: SACP
Autoria: JOSÉ GOMES
Publicações: PUBL DODF 03/08/21 n. 145 p. 2 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - ARLETE SAMPAIO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - JAQUELINE SILVA)
Norma gerada: LEI 6926/2021

 

Histórico:
31 3/8/22 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
30 3/8/22 ASSP AO SACP CORRIGIDO.'13266'
29 3/8/22 SACP DEVOLVIDO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS
28 3/8/22 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
27 3/8/22 ASSP MENSAGEM Nº64/2022-GP,INFORMANDO NUMERO DA LEI.
26 3/4/22 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.926/2021, EM 25/02/2022, NO DCL.'13266'
25 3/4/22 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.926/2021, EM 02/03/2022, NO DODF.'70576'
24 2/23/22 ASSP MENSAGEM Nº63/2022-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO DE 09/12/2021, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266'
23 9/9/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 9/9/21 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de JAQUELINE SILVA. Ao SACP com Relatório de Veto Parcial
21 8/17/21 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 8/17/21 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
19 8/17/21 ASSP MENSAGEM Nº 296/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '19335'
18 8/4/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.926/2021, EM 03/08/2021, NO DODF.'13266'
17 7/14/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 280/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 13/07/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/08/2021).'13266'
16 7/14/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2021.'13266'
15 7/2/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 7/2/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
13 7/2/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266'
12 7/2/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/06/2021.NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1.'13266'
11 7/2/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/06/2021.NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1.'13266'
10 7/2/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/06/2021.NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1.'13266'
9 6/22/21 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de ARLETE SAMPAIO.
8 3/24/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA.
7 3/23/21 CEOF DESIGNADO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 23/03/2021, COM PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS PARA ELABORAÇÃO DO PARECER, A PARTIR DO DIA 24/03/2021.
6 3/4/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 2/25/21 CESC AO SACP COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01, APROVADO NA REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA, DE 22;02;2021
4 2/5/21 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela aprovação.
3 8/12/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
2 6/26/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/26/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.