| 22 |
3/3/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
3/3/95 |
SACP |
AO SPL. ESTE PL NAO PODE SER DESARQUIVADO CONFORME ART. 100, § ÚNICO, POIS JÁ TEVE SUA TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE SEU ARQUIVAMENTO OCORREU ANTES DO TÉRNINO DA ÚLTIMA LEGISLATURA. |
| 20 |
3/2/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.071/95, FOLHAS DE NºS 31 E 32, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/28/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 773 DE 10/10/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 199 DE 14/10/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 18 |
11/25/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 17 |
1/1/90 |
A Revisar |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
1/1/90 |
A Revisar |
ANEXO ÀS FLS 26 A 30 REF. A MENSAGEM Nº 260/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 10/10/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 15 |
1/1/90 |
A Revisar |
ANEXO AS FLS 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 773/94 EM 141094 |
| 14 |
1/1/90 |
A Revisar |
ANEXO AS FLS 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15.09.94. |
| 13 |
1/1/90 |
A Revisar |
ANEXO ÀS FLS.17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 13.09.94. ANEXO AS FLS 19 E 20 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 130994 E FLS 21 A 23 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 1014/94 PARA SANÇÃO EM 16/09/94. |
| 12 |
9/21/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 05 A 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 13.09.94. ANEXO ÀS FLS.Nº 12 A 14 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 13.09.94. ANEXO ÀS FLS.Nº 15 E 16 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES, APROVADO EM 13.09.94. |
| 11 |
9/13/94 |
SAC |
À ASSP À PEDIDO P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº053/94, ANEXADO COMO FL. Nº 04. |
| 10 |
9/13/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 9 |
8/16/94 |
CCJ |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
6/15/94 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO POR 01 SESSÃO, PARA REVER PARECER CONFORME DELIBERAÇÃO DESTA COMISSÃO ASSUMIDA NA REUNIÃO DE 15.06.94. |
| 7 |
4/6/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/10/94 |
CCJ |
DESIGNO P\RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE. |
| 5 |
3/10/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/1/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/28/94 |
SPL |
LEITURA EM 24.02.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 280294 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
2/28/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |