Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1266/2009
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
Indexação: |
NECROTÉRIOS,FUNERÁRIOS,MEDICINA LEGAL,DROGARIAS,FARMÁCIAS. |
Leitura: |
6/9/09 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
PATRÍCIO
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Publicações: |
PUBL DODF 01/07/09 n. 125 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 14/07/09 n. 125 p. 3 - Redação Final
REPU DODF 27/07/09 n. 143 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 166/2009 pag: 58
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Norma gerada: |
LEI 4352/2009
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Histórico: |
23 |
10/6/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/10/09. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
22 |
10/6/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
10/6/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
20 |
10/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 84, REFERENTE A MENSAGEM Nº 166/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/06/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
19 |
10/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.352/2009, EM 27/07/2009, NO DODF.'12071' |
18 |
10/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/07/2009.'12071' |
17 |
10/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 51, MENSAGEM Nº 136/2009-GP DE 02/07/2009, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.352/2009, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
16 |
10/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.352/2009, EM 01/07/2009, NO DODF.'12071' |
15 |
10/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 90/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 29/06/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/07/2009).'12071' |
14 |
10/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2009.'12071' |
13 |
7/9/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
7/9/09 |
CCJ |
AO SACP COM A REDAÇÃO FINAL,ANEXADAS ÀS FLS. Nº 18 A 25 |
11 |
6/26/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
6/26/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
9 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/06/2009.'12071-60' |
8 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/06/2009.'12071-60' |
7 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 24/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
6 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 12, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA JAQUELINE RORIZ, APROVADO EM 24/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
5 |
6/24/09 |
SACP |
À, ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO MEMO/ASSP Nº 121/2009, ANEXADO ÀS FLS. 09. |
4 |
6/24/09 |
CES |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
3 |
6/15/09 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
6/15/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, APÓS À CES E CDESCTMAT PARA ANÁLISE MÉRITO, EM SEGUIDA À CCJ QUANTO À ADMISSIBILIDADE - ARTS 69, I; 69-B E 63, DO REGIMENTO INTERNO. '17325-87' |
1 |
6/10/09 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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