Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1268/2020
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00021098/2020-62
Leitura: 23/06/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Apensado ao: PL 356/2019 em 14/09/20 requerimento : RQ 1681/2020
PL 1167/2020 em 14/09/20 requerimento : RQ 1681/2020
Apensamentos: PL 356/2019 em 14/09/20 requerimento : RQ 1681/2020
PL 1167/2020 em 14/09/20 requerimento : RQ 1681/2020
Peças Anexas: RQ 1681/2020 pag: 0
MSG-GOV 276/2020 pag: 0

 

Histórico:
8 14/09/20 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 356/2019 E 1167/2020.
7 14/09/20 SACP INCLUÍDO NO SEI Nª 22483/2020-27, O REQUERIMENTO Nº 1681/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 356/2019 E 1167/2020, LIDO EM 04/08/2020 E APROVADO DE OFÍCIO EM 08/09/2020, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 106, PUBL. NO DCL DE 10/09/2020.
6 06/07/20 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 356/2019.
5 06/07/20 SACP ANEXADO REQUERIMENTO Nº 1604/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JOÃO CARDOSO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 356/2019, LIDO EM 30/06/2020 E APROVADO EM 02/07/2020, CONFORME PORTARIA GMD/Nº 91, PUBL. NO DCL DE 03/07/2020.
4 06/07/20 ASSP AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266'
3 06/07/20 ASSP INFORMO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA,CONFORME DESPACHO NO SEI Nº 0152560.'13266'
2 26/06/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 26/06/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.