| 35 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 34 |
4/28/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP,DE 26/04/2005. |
| 33 |
4/26/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
4/25/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3580/2005, EM 25/04/2005, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.15706-28 |
| 31 |
4/19/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.580/2005, EM 18/04/2005, NO DCL.'12071-60' |
| 30 |
4/19/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, MENSAGEM Nº 069/2005-GP DE 15/04/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.580/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 29 |
4/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OE Nº111/2005-APAP/GAG DE 12/04/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº3.580/2005.'12071-60' |
| 28 |
4/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 027/2005-GP DE 31/03/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 27 |
3/30/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 29/03/2005.'12071-60' |
| 26 |
2/17/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 24 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 01/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 23 |
12/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 436 /2004-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/1/2005). |
| 22 |
12/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2004. |
| 21 |
12/14/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/11/2004. |
| 20 |
12/6/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/6/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/29/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/29/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18 E 25/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/8/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
6/29/04 |
CDC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 E 20, COM PARECER FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELA CCJ, APROVADA NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDC, DE 28/06/04. |
| 14 |
6/2/04 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). FÁBIO BARCELLOS NO PRAZO DE 10 DIAS (02/06/04 À 16/06/04). |
| 13 |
5/18/04 |
SACP |
À CDC, PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA(FLS.12) APRESENTADA PELO CCJ, EXIMINDO-SE DA ANÁLISE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 1,2 E 3(FLS.9 À 11), UMA VEZ QUE ESTAS FORAM DE COMPETÊNCIA E ANÁLISE EXCLUSIVAS DA CCJ, POR SEREM DE CUNHO ESTRITAMENTE REDACIONAL. |
| 12 |
5/18/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 18, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS COMPROVANDO ACOLHIMENTO DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA EM REUNIÃO (8/12/03), PELA DEPUDATA EURIDES BRITO, COMO RELATORA AD HOC. |
| 11 |
5/18/04 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
5/12/04 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 9 |
12/8/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
12/8/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS APRESENTADAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08/12/03. |
| 7 |
12/2/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/22/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/21/03 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 02 A 05, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20.10.2003. |
| 4 |
5/29/03 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO CHICO FLORESTA. |
| 3 |
5/29/03 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/25/03 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/24/03 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. A(O) SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |