Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1270/2020
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Indexação: SEI Nº 00001-00021559/2020-05
Leitura: 6/24/20
Situação: Retirado
Localização: SPL
Autoria: IOLANDO

 

Histórico:
4 9/26/23 SACP PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO N. 737/2023 E DETERMINADO PELO DESPACHO SELEG 1351295.
3 9/26/23 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550'
2 9/26/23 ASSP ANEXO REQUERIMENTO Nº 737/2023, COM SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. '23550'
1 6/26/20 SPL AO GABINETE DO(A) AUTOR(A) (DEPUTADO(A) IOLANDO ALMEIDA) PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA SELEG.