| 23 |
11/28/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 760 DE 08/09/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 177 DE 12/09/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 22 |
11/25/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
11/23/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 20 |
11/23/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 30 A 33 REF. A MENSAGEM Nº 256/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 08/09/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
9/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 760/94 EM 12.09.94. |
| 18 |
8/30/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/08/94 - REPUBLICAÇÃO. |
| 17 |
8/30/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 27 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/08/94. AN FL 28 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/08/94 CORRIGIDA. |
| 16 |
8/17/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 23 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/08/94 E FLS 24/25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 883/94, PARA SANÇÃO EM 17/08/94. |
| 15 |
8/10/94 |
ASSP |
ANEXO FL 20 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 020894. ANEXO FL 21 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 030894 - NÃO HOUVE QUORUM. ANEXO FL 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL EM 2º TURNO EM 080894. |
| 14 |
8/3/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 16 A 19 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) SALVIANO GUIMARÃES, APROVADO EM 02/08/94. |
| 13 |
8/3/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 5 A 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 020894 ANEXO ÀS FLS. Nº 12 A 15 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) EDIMAR PIRENEUS , APROVADO 02/08/94. |
| 12 |
6/28/94 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO A PEDIDO. |
| 11 |
6/16/94 |
CCJ |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
6/15/94 |
SAC |
À CCJ CONFORME BAL ANTERIOR. |
| 9 |
6/15/94 |
SAC |
ANEXO FL 02 A 04, RELATIVO AO REQ 1701/94, LIDO EM 24.02.94, APROVADO EM 15.06.94. SOLICITANDO URGÊNCIA PARA A PROPOSIÇÃO Nº 1271/94, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 02 DIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PARECER. |
| 8 |
6/15/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO P/ANEXAÇÃO DE DOCUMENTO |
| 7 |
5/2/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/10/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
3/10/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/1/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/28/94 |
SPL |
LEITURA EM 24.02.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 280294 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
2/28/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |