| 35 |
11/6/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
| 34 |
11/6/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. GILBERTO R 8144 APENSADO AOS PL´S PL 1274/94, 1430/94. |
| 33 |
5/9/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 32 |
5/9/95 |
SACP |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
5/9/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
5/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 64 E 65, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATOR DEPUTADO JOÃO DEUS, MANTENDO O VETO EM 04/05/95. ANEXO ÀS FLS 66, OF. GP Nº 438/95, DE 08/05/95, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR DO DF, A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. |
| 29 |
3/7/95 |
SACP |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO. |
| 28 |
4/26/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DE AUTORIA DO RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA. |
| 27 |
4/5/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. MARCO LIMA, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
4/4/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
4/4/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 58 A 63, MENSAGEM Nº 025/95 - GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
4/3/95 |
ASSP |
ANEXO FL. 56, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO DCL DE 09.03.95. ANEXO ÀS FLS. 57; PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 856/95 EM 31.03.95. |
| 23 |
3/8/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49 A 50 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 02/03/95 E FLS. 51 A 53, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 244/95, PARA SANÇÃO EM 07/03/95. ANEXO ÀS FLS. 54 A 55 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/03/95. |
| 22 |
3/8/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 43 A 45 PARECER DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO XAVIER, APROVADO EM 22/02/95. ANEXO ÀS FLS. 46 A 47 PARECER DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRINEUS, APROVADO EM 22/02/95. ANEXO ÀS FLS. 48 VOTAÇÂO E APROVAÇÂO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 22/02/95. |
| 21 |
3/8/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 A 40 PARECER DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA, APROVADO EM 22/02/95. ANEXO ÀS FLS. 41 E 42 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, DAS EMENDAS DE Nº TODAS. |
| 20 |
2/17/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DE PLENÁRIO, DEP. MARCO LIMA, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO PELOS SRS. DEPS. CAFÚ E BENÍCIO TAVARES (RELATOR DESIGNADO PELO VICE-PRESIDENTE, DEP. JOÃO DE DEUS EM 07.02.95). |
| 19 |
2/15/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO PELO SRS DEPS. CAFÚ E BENÍCIO TAVARES. |
| 18 |
2/15/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 A 35, REFERENTE AS EMENDAS DE 02 A 10, DE 2º TURNO DE AUTORIA DO DEP. BENÍCIO TAVARES. À CCJ, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS, VIA SAC. |
| 17 |
2/9/95 |
ASSP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA DE PLENÁRIO, APRESENTADA EM 2º TURNO PELO SR. DEPUTADO CAFÚ. |
| 16 |
2/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 07.02.95. ANEXO ÀS FLS. 26, RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CAFÚ. AO SAC, PARA ENCAMINHAR AS EMISSÕES DE ACORDO COM O ART. 135, PARAG. 5º DO RI-CLDF. |
| 15 |
2/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10 A 19. PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. MANOEL ANDRADE, APROVADO EM 13.12.94. ANEXO ÀS FLS. 20 A 22. PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. AROLDO SATAKE, APROVADO EM 13.12.94. ANEXO ÀS FLS. 23 E 24. PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. PADRE JONAS, APROVADO EM 07.02.95. |
| 14 |
8/9/94 |
CCJ |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
8/9/94 |
SAC |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
8/9/94 |
SAC |
ANEXO FLS 8 E 9, REFERENTE AO REQ 1705/94, LIDO EM 020394 E APROVADO EM 080894, SOLICITANDO VIGÊNCIA PARA ESTA PROPOSIÇÃO, OBSERVANDO-SE O PRAZO PARA ESTA DO REG INT CLDF(ART. 50 1º). |
| 11 |
8/9/94 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| 10 |
5/10/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
5/2/94 |
SAC |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
5/2/94 |
SAC |
ANEXAS FLS. 04 A 07, REFERENTES AO REQ.Nº 1722/94, COM DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA E PARECER/GMD COM DEFERIMENTO DO SR. PRESIDENTE. O REFERIDO REQ. FOI LIDO EM 15/03/94 E DEFERIDO EM 23/04/94 E REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL Nº1274/94 .O REQ. É DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO FERNANDO NAVES (PRESIDENTE DA CCJ). |
| 7 |
5/2/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA PROCEDER TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 6 |
3/10/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/1/94 |
SAC |
CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/28/94 |
SPL |
LEITURA EM 24.02.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 280294 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
2/28/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |