Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1274/2020
Ementa:	Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico com a criação de postos de coleta nas regiões administrativas do Distrito Federal.
Indexação:	SEI Nº 00001-00021978/2020-39
Leitura:	6/30/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	IOLANDO
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PAULA BELMONTE) [Aprovado]
Histórico:	10 6/6/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 06/06/2023. 9 5/17/23 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 8 5/17/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 1 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. FOI APROVADO NA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 16/5/2023, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS. 7 5/11/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. 6 2/27/23 SACP À CDESCTMAT, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº 51/2023. 5 2/16/23 CDESCTMAT AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. 4 8/3/21 CDESCTMAT MATÉRIA REDISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO PARA EMISSÃO DE PARECER. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 03/08/2021. 3 8/26/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (27/08 A 11/09/2020).EM 26/08/2020. 2 8/7/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 8/6/20 SPL COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.