| 21 |
19/04/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 20 |
18/04/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 19 |
18/04/23 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 18 |
23/03/23 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
15/03/23 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
14/03/23 |
CCJ |
AO SACP, PARECER 03 - CCJ, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 9ª RER, EM 18/10/2022, POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 15 |
11/08/22 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade |
| 14 |
08/03/22 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 13 |
16/02/22 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
15/02/22 |
CESC |
AO SACP COM FOLHA DE VOTACAO DO PARECER 2, APROVADO NA 1A RER, REALIZADA EM 14/02/22. |
| 11 |
01/12/21 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela rejeição. Pronto para pauta. |
| 10 |
18/08/21 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
16/08/21 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 8 |
16/08/21 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC, PELA APROVAÇÃO, COM ACOLHIMENTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1-CDC, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 12/8/2021, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 7 |
21/05/21 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
21/05/21 |
CDC |
PROTOCOLADA EMENDA 1 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA), DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS. |
| 5 |
21/05/21 |
CDC |
PROTOCOLADO PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, COM ACATAMENTO DA EMENDA MODIFICATIVA. |
| 4 |
25/07/20 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO VALDELINO BARCELOS. PUBLICAÇÃO NO DCL EM 29/7/2020, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR A MATÉRIA A PARTIR DE 29/7/2020. PROCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE, VIA MEMORANDO (0001-00024780/2020-15) |
| 3 |
25/07/20 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS |
| 2 |
02/07/20 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
02/07/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |