| 25 |
18/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 24 |
22/02/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 23 |
22/02/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 22 |
19/02/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
18/02/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 20 |
18/02/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 515/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 19 |
20/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4998/2012, EM 20/12/2012, NO DODF.'12079' |
| 18 |
18/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 17/12/2012. '12079' |
| 17 |
18/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 434/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2013).'12079' |
| 16 |
18/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
| 15 |
13/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
13/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/12/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/12/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 11 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012. 11.928 |
| 10 |
12/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 E 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. |
| 9 |
12/12/12 |
CEOF |
A ASSP,ANEXADO PARECER FLS N°11 E 12 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°13,CONFORME BAL 05. |
| 8 |
12/12/12 |
SACP |
À ASSP, CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 7 |
11/12/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/12. |
| 6 |
07/12/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
05/12/12 |
CEOF |
APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NO DIA 04/12/2012 NA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. |
| 4 |
03/12/12 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO DE 1 DIA ÚTIL, A PARTIR DE 03/12/2012. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 3 |
29/11/12 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ARLETE SAMPAIO, ANEXADA FOLHA Nº 06 COM DESPACHO. |
| 2 |
28/11/12 |
SACP |
À CESC,CEOF,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
28/11/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |