| 30 |
8/18/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 29 |
8/17/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
| 28 |
8/17/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 252/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/07/2021.'19335' |
| 27 |
7/19/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.902/2021, EM 16/07/2021 EDIÇÃO EXTRA, NO DODF.'13266' |
| 26 |
6/29/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 234/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 29/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/07/2021).'19335' |
| 25 |
6/28/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/06/2021.'13266' |
| 24 |
6/28/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/06/2021.'13266' |
| 23 |
6/23/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
6/23/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 22/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
| 21 |
6/16/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/06/2021.'19335' |
| 20 |
5/13/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
5/13/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04/05/2021 |
| 18 |
3/31/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 17 |
3/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 16 |
2/12/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
2/12/21 |
CEOF |
EM TEMPO: PARECER 03- CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, APROVADO NA 13ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 03/12/020, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/1/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 13 |
11/26/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
10/28/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. LUZIA DE PAULA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 28/10/2020. |
| 11 |
9/30/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
9/30/20 |
SACP |
AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
9/30/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PARECER Nº 02-CAS LEGIS, NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28/09/2020. |
| 8 |
9/23/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 7 |
9/15/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 16/09/2020 |
| 6 |
8/28/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/26/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/08/2020. |
| 4 |
8/14/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
| 3 |
8/12/20 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). |
| 2 |
7/2/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
7/2/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |