Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1278/2020
Ementa: Dispõe acerca da prorrogação do prazo de vencimento das carteiras de passe livre e cartão do idoso.
Indexação: SEI Nº 00001-00021835/2020-27
Leitura: 6/30/20
Situação: Retirado
Localização: SACP
Autoria: IOLANDO

 

Histórico:
9 10/31/23 SACP PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO N. 971/2023 E DESPACHO SELEG 1412756. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
8 10/31/23 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550'
7 10/31/23 ASSP ANEXO REQUERIMENTO Nº 971/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '23550'
6 3/10/23 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MAX MACIEL PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 10/03/2023.
5 3/6/23 SACP REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51, PUBL. NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO CAS, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
4 1/20/23 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 137 RI-CLDF.
3 7/28/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 29/07/2020.
2 7/2/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 7/2/20 SPL COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.