17 |
5/18/94 |
SPL |
SANCIONADO. LEI 697/94, DE 150494. PUBLICADO NO DODF DE 290494. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
16 |
5/18/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
15 |
5/17/94 |
ASSP |
AO SAC, P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
14 |
5/17/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 34 A 38 REFERENTE A MENSAGEM Nº 121/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE 15.04.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/94 - REPUBLICAÇÃO. ANEXO ÀS FOLHAS Nº 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 697/94, EM 29/04/94 - REPUBLICAÇÃO. |
12 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 30 E 31 - REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA À ATA E SÚMULA PARA PROVIDENCIAR REPUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
4/22/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 27 À 29, OF.GP Nº456/94, SOLICITANDO RETI FICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 697/94. |
10 |
4/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL.25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº697/94 EM 18.04.94. ANEXO ÀS FL. 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20.04.94. - REPUBLICAÇÃO. |
9 |
4/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS Nº 19 E 20 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 07/04/94 E FLS 21 E 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 422/94, PARA SANÇÃO EM 12/04/94. ANEXO ÀS FOLHAS Nº 24 PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13.04.94. |
8 |
4/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 15/16 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO RELATOR(A) DEPUTAD0(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 07/04/94. ANEXO ÀS FLS.Nº 17/18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/04/94. |
7 |
4/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 3 A 12 PARECER ORAL DA CCJ, 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 07/04/94. ANEXO ÀS FLS.Nº 13 E 14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MARIA DE LOURDES, APROVADO EM 07/04/94. |
6 |
3/23/94 |
CCJ |
DESIGNO P\RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE. |
5 |
3/23/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/14/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
3/11/94 |
SPL |
LEITURA EM 08.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 110394 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
3/11/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |