Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1285/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Indexação: LDO E 2004, LEI, DIRETRIZES, ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO, 2004.
Leitura: 5/18/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/08/04 n. 146 p. 1 - Redação Final
REPU DCL 31/08/04 n. 163 p. 39 - Redação Final
PUBL DODF 15/09/04 n. 182 p. 34 - Sanção
PUBL DCL 17/12/04 n. 234 p. 1 - Promulgação
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3441/2004

 

Histórico:
40 1/12/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 12/01/2005.
39 1/12/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
38 1/7/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
37 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1795, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.441/2004, EM 27/12/2004, NO DODF.
36 1/7/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 1793 E 1794, MENSAGEM Nº 459/2004-GP DE 16/12/2004, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.441/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
35 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1792, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.441/2004, EM 17/12/2004, NO DCL.
34 1/7/05 ASSP EM ANEXO FLS. 1790 E 1791 COM O TEXTO DA LEI 3.441/2004 ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO.
33 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1788 E 1789, REFERENTE À MENSAGEM Nº 398/2004-GP, DE 24/11/2004, INFORMANDO REJEIÇÃO DE VETOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
32 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1787, REFERENTE À MENSAGEM Nº399/2004-GP, DE 24/11/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DE VETOS PARCIAIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
31 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1786, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART. 67, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
30 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1785, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL DO ART.66, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
29 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1784, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 20, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
28 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1783, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PARÁGRAFO 3º DO ART. 7º, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
27 1/7/05 ASSP ANEXA FOLHA 1782, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PARÁGRAFO 3ºDO ART. 10, LETRA 'E',IV, DO ART. 23, ART. 62 E ANEXOS., RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
26 1/6/05 ASSP ANEXA FOLHA 1781, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, REJEITADO O VETO AOS PARÁGRAFO 2º DO ART.2º, 4º DO ART. 26, 2º DO ART. 29, ART. 40, ART.49 E ART.55 NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/11/2004.
25 11/9/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 11/9/04 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 1774 A 1780, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
23 11/4/04 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 11/4/04 ASSP ANEXA FOLHA 1671 A 1773, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.441/2004, EM 15/09/2004, NO DODF.
21 11/4/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.422 A 1.670 REFERENTE A MENSAGEM Nº 346/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
20 9/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 1410 A 1421, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº /2004-GP, PARA SANÇÃO EM 01/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/09/2004).
19 9/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 1392 A 1409 REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS REDAÇÃO FINAL(LDO). NO DIÁRIO DA CLDF Nº 163 DO DIA 31/08/04.
18 9/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS , 1377 A 1391 ANEXOS REDAÇÃO FINAL (LDO). PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/08/2004.
17 9/1/04 ASSP ANEXA FOLHA 1372 Á 1377, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/08/2004.
16 8/31/04 ASSP RECEBIDO DA MESA DIRETORA (SECRETÁRIO-GERAL) PARA ELABORAÇÃO DO AUTÓGRAFO.
15 7/5/04 CEOF AO SR. SECRETÁRIO GERAL DO GMD, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 7/5/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 1335 A 1371 COM O OFÍCIO Nº 139/2004-GAB/SEPLAN DE 30/06/2004 E SEUS ANEXOS AO PRESIDENTE DA CLDF.
13 7/5/04 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 7/2/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 1334, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004.
10 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 1333, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2004.
9 6/29/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 6/29/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 1288 A 1332 COM O PARECER GERAL À LDO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/06/04.
7 6/29/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 1284 A 1287 COM A CÓPIA DO OFÍCIO Nº 046/04-CEOF DE 18/06/04 AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO.
6 6/29/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 169 A 1283, COM AS EMENDAS APRESENTADAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. (OBS.: AS FLS. DE NºS 532 A 541 SÃO CÓPIAS DAS EMENDAS REFERENTES ÀS FOLHAS DE NºS 511 A 520- JOANA MATR. 11287-42)
5 6/14/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 166 A 168 COM O OFÍCIO Nº 30/2004-CEOF DE 11/06/04 AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO DF.
4 6/14/04 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 114 A 165, COM O PARECER PRELIMINAR À LDO/05, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/06/04 E PUBLICADO NO DCL DE 11/06/04.
3 6/4/04 CEOF ANEXADA FL. Nº 112 COM A CÓPIA DO DCL DE 04/06/04, QUE PUBLICOU O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 005 DE 2004. (CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO). FL. Nº 113 COM A CÓPIA DO DCL DE 04/06/04, QUE PUBLICOU O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 006 DE 2004. (DESIG. DR. ARLÉCIO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA LDO); E ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 007 (CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DA LDO; DEP. LEONARDO PRUDENTE AVOCOU A RELATORIA DO PARECER PRELIMINAR E GERAL. MANUAL DE EMENDAS AO PL 1285/04 - PL DO 2005).
2 5/19/04 SACP AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 216, III E ART. 219 DO RI-CLDF.
1 5/19/04 SPL AUTUADO COM 111 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.