Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1286/2004
Ementa: REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/18/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 09/06/04 n. 105 p. 37 - Redação Final
PUBL DODF 14/06/04 n. 111 p. 3 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3352/2004

 

Histórico:
21 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
20 3/28/05 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO
19 8/18/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 17/08/2004.
18 8/17/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 8/17/04 ASSP EM ANEXO FLS. 28 A 34, MSG 224/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 09/06/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
16 6/15/04 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3352/2004, EM 14/06/2004, NO DODF.
15 6/14/04 ASSP ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/06/2004.
14 6/14/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 151/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/07/2004).
13 6/14/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/05/2004.
12 6/7/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 6/7/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL.
10 5/28/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 5/28/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25 E 26/05/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 11 A 13. NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL.
7 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 06 E 07 NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, FAVORÁVEL. EM ANEXO FLS. 08 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, FAVORÁVEL.
6 5/25/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 5/25/04 CAS PRONTO PARA PAUTA.
4 5/24/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS
3 5/20/04 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 20/05/04 A 24/05/04)
2 5/19/04 SACP À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/19/04 SPL AUTUADO COM 5 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.