21 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
20 |
28/03/05 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO |
19 |
18/08/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 17/08/2004. |
18 |
17/08/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
17/08/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 28 A 34, MSG 224/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 09/06/2004.
AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR. |
16 |
15/06/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3352/2004, EM 14/06/2004, NO DODF. |
15 |
14/06/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/06/2004. |
14 |
14/06/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 151/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/07/2004). |
13 |
14/06/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/05/2004. |
12 |
07/06/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
07/06/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
28/05/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
28/05/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25 E 26/05/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
28/05/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 11 A 13. NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL. |
7 |
28/05/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 06 E 07 NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, FAVORÁVEL.
EM ANEXO FLS. 08 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, FAVORÁVEL. |
6 |
25/05/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
25/05/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
24/05/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
3 |
20/05/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 20/05/04 A 24/05/04) |
2 |
19/05/04 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
19/05/04 |
SPL |
AUTUADO COM 5 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |