Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1287/2004
Ementa: REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 18/05/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 15/06/04 n. 108 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 18/06/04 n. 115 p. 2 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3368/2004

 

Histórico:
23 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
22 19/08/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 18/08/04.
21 18/08/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 17/08/04 ASSP EM ANEXO FLS. 47 A 56, MSG 192/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 17/06/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
19 21/06/04 ASSP ANEXA FOLHAS 45 E 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3368/2004, EM 18/06/2004, NO DODF.
18 17/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/06/2004.
17 17/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 159/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/07/2004).
16 17/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/06/2004.
15 08/06/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 07/06/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 A 31, COM REDAÇÃO FINAL.
13 07/06/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 07/06/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 07/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/06/2004.
10 07/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
9 07/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
8 07/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 07/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 19, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS E REQUERIMENTOS DE DESTAQUE (TODOS RETIRADOS PELOS AUTORES).
6 25/05/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 27/05/04 CAS PRONTO PARA PAUTA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADAS FOLHAS NºS 08 E 09 COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAS EM 27/05/2004.
4 24/05/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS
3 20/05/04 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 20/05/04 A 24/05/04)
2 19/05/04 SACP À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 19/05/04 SPL AUTUADO COM 7 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.