| 23 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 22 |
8/19/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 18/08/04. |
| 21 |
8/18/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
8/17/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 47 A 56, MSG 192/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 17/06/2004.
AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
6/21/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 45 E 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3368/2004, EM 18/06/2004, NO DODF. |
| 18 |
6/17/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/06/2004. |
| 17 |
6/17/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 159/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/07/2004). |
| 16 |
6/17/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/06/2004. |
| 15 |
6/8/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
6/7/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 A 31, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/7/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
6/7/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/06/2004. |
| 10 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 9 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 8 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 19, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS E REQUERIMENTOS DE DESTAQUE (TODOS RETIRADOS PELOS AUTORES). |
| 6 |
5/25/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
5/27/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADAS FOLHAS NºS 08 E 09 COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAS EM 27/05/2004. |
| 4 |
5/24/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 3 |
5/20/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 20/05/04 A 24/05/04) |
| 2 |
5/19/04 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/19/04 |
SPL |
AUTUADO COM 7 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |