| 20 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/01/2017. |
| 18 |
1/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
12/15/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 16 |
12/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 277/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/11/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 15 |
11/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.734/2016, EM 29/11/2016, NO DODF.'13266' |
| 14 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 305/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 25/11/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/11/2016).'13266' |
| 13 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2016.'13266' |
| 12 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 34 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/11/2016.'13266' |
| 11 |
11/24/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/24/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 20A 26. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
11/23/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
11/23/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 7 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/11/2016.'19335' |
| 6 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/11/2016.'19335' |
| 5 |
11/23/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 22/11/2016. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
| 4 |
11/23/16 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 3 |
11/22/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS, LUZIA DE PAULA e WASNY DE ROURE. |
| 2 |
10/13/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/13/16 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |