Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1288/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/18/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/07/04 n. 125 p. 18 - Redação Final
PUBL DODF 15/07/04 n. 134 p. 15 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3390/2004

 

Histórico:
23 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
22 8/19/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
21 8/17/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 8/17/04 ASSP EM ANEXO FLS. 24 A 28, MSG 235/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 13/07/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
19 7/16/04 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.390/2004, EM 15/07/2004, NO DODF.
18 7/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2004.
17 7/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 183/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2004).
16 7/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/06/2004.
15 7/5/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 7/5/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL.
13 7/2/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 7/2/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004.
10 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2004.
9 7/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
8 7/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 7/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 6/24/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 83/2004, ANEXADO COMO FL(S). 05.
5 6/24/04 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO SR. RELATOR. AO SACP; PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 6/16/04 CEOF AVOCADO PELO SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE.
3 6/4/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAR RELATOR.
2 5/19/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/19/04 SPL AUTUADO COM 4 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.