34 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
33 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
32 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
2/5/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
30 |
2/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 69/2019-GP, DE 25/1/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2019.'12071' |
29 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
28 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
26 |
2/7/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
2/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
24 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 19/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
23 |
1/30/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.066/2018, EM 11/1/2018, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º).'12071' |
22 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 601/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018). '11258' |
21 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2017. '11258' |
20 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'11258' |
19 |
12/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11258 |
15 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 11258 |
14 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'11258' |
13 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
12 |
11/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1 E 2-CESC(MODIFICATIVA) E EMENDA Nº 3 - CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017 |
10 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
11/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Pela admissibilidade nos termos das Emendas da CESC. Anexadas como fls. 13 a 15. Pronto para inclusão em pauta. |
8 |
9/1/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
7 |
8/17/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/16/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 01 E 02-CESC (MODIFICATIVAS), 03-CESC (ADITIVA) APROVADO NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17. |
5 |
8/8/17 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS, FOLHAS Nº 07 À 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
8/8/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. FOLHAS Nº 04 À 06. |
3 |
3/29/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. WASNY DE ROURE). |
2 |
10/19/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/19/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |