Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1293/2012
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Ementa: |
ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. |
Leitura: |
05/12/12 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 02/01/13 n. 1 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 23/01/13 n. 17 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 458/2012 pag: 1
MSG-GOV 10/2013 pag: 33
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Norma gerada: |
LEI 5019/2013
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Histórico: |
23 |
18/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
22 |
22/02/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
21 |
18/02/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
15/02/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
19 |
15/02/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 10/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/01/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
18 |
25/01/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.019/2013, EM 23/1/2013, NO DODF.'12079' |
17 |
18/01/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 06/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2013).'12079' |
16 |
18/01/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/01/2013.'12079' |
15 |
18/01/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2012.'12079' |
14 |
17/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
17/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
17/12/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
14/12/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
10 |
14/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2012.'11.928' |
9 |
14/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 1 DA CAS. EMENDA REJEITADA.'11.928' |
8 |
14/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2012.'11.928' |
7 |
14/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 23, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 12/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
6 |
14/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 12/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
5 |
12/12/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°14 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°16 APROVADO NA 14° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/12/2012 |
4 |
10/12/12 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
3 |
06/12/12 |
CAS |
ANEXADAS FLS. Nº 8 A 12. COM PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DE RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2012.DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LILIANE RORIZ EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 07/12 /12 A 10/12 /12) |
2 |
06/12/12 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF, ANEXADA FL. 07. |
1 |
06/12/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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