| 33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 31 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 29 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5981/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
| 28 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5981/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 27 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, MENSAGEM Nº 375/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5981/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 26 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, OE Nº 1414/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.981/2017.'12071' |
| 25 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33 , COM A MENSAGEM Nº 329-2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO. '13266' |
| 24 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 23 |
4/25/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 21 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 30, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 20 |
4/11/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
4/11/17 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 18 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 36/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 17 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 24/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 6/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/3/2017).'12071' |
| 16 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/1/2017.'12071' |
| 15 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'12071' |
| 14 |
1/3/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1/3/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. |
| 9 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2016.'19335' |
| 8 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 7 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. '19335' |
| 6 |
11/28/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S). 13. |
| 5 |
11/28/16 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 363/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
11/4/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/3/16 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, E EM ANALISE DE MÉRITO, NA CESC (RICL, ART. 69, I, 'A' E 'C') E, EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I).ANEXADA FOLHA 12. |
| 2 |
11/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 07 A 11, MANIFESTAÇÃO DO AUTOR E LEGISLAÇÃO. |
| 1 |
10/20/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |