23 |
10/24/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 24/10/2002. |
22 |
10/22/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
10/22/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
20 |
10/22/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, REFERENTE A MENSAGEM Nº 507/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
19 |
8/15/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3038/2002, EM 15/08/2002, NO DODF. |
18 |
7/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/07/2002. |
17 |
7/18/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 667/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/08/2002). |
16 |
7/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2002. |
15 |
7/11/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
7/11/02 |
CES |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 6 COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/10/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/10/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 E 05, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2002. |
10 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
9 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 02, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
8 |
6/26/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
7 |
6/26/02 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO MEM. 356/02. |
6 |
4/25/01 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA. PRAZO ATÉ (07/05/01). |
5 |
2/22/01 |
CCJ |
NA CCJ,PARA REDESIGNAR RELATOR. |
4 |
8/30/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO. PRAZO (30/08 A 13/09/00). |
3 |
6/8/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
2 |
5/26/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/25/00 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHAS.
COMISSÕES:CCJ, CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |