Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1296/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica.
Indexação: SEI Nº 00001-00022236/2020-21
Leitura: 30/06/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PAULA BELMONTE) [Aprovado]

 

Histórico:
12 06/06/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 06/06/2023.
11 18/05/23 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 17/05/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 3 - CDESCTMAT PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 1296, DE 2020. FOI APROVADO NA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 16/5/2023, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS.
9 11/05/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE.
8 14/02/22 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
7 22/09/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JÚLIA LUCY EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (23/09 A 06/10/2020).EM 22/09/2020.
6 08/09/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 02/09/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 31/08/2020.
4 18/08/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta.
3 12/08/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
2 02/07/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 02/07/20 SPL COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.