Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1296/2020
Ementa:	Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica.
Indexação:	SEI Nº 00001-00022236/2020-21
Leitura:	6/30/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado] PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PAULA BELMONTE) [Aprovado]
Histórico:	12 6/6/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 06/06/2023. 11 5/18/23 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 10 5/17/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 3 - CDESCTMAT PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 1296, DE 2020. FOI APROVADO NA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 16/5/2023, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS. 9 5/11/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. 8 2/14/22 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. 7 9/22/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JÚLIA LUCY EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (23/09 A 06/10/2020).EM 22/09/2020. 6 9/8/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 9/2/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 31/08/2020. 4 8/18/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 8/12/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. 2 7/2/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 7/2/20 SPL COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.