Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1296/2020
Ementa:	Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica.
Indexação:	SEI Nº 00001-00022236/2020-21
Leitura:	6/30/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Histórico:	7 9/22/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JÚLIA LUCY EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (23/09 A 06/10/2020).EM 22/09/2020. 6 9/8/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 9/2/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 31/08/2020. 4 8/18/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 8/12/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. 2 7/2/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 7/2/20 SPL COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.