| 33 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 32 |
14/09/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 02/09/2004. |
| 31 |
13/09/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
01/09/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 29 |
01/09/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 70, REFERENTE A MENSAGEM Nº 253/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 28 |
01/09/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 E 64, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3395/2004, EM 02/08/2004, NO DODF. |
| 27 |
01/09/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 62, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 30/07/2004. |
| 26 |
01/09/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 59 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2004.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO DCL DE 12/07/04) |
| 25 |
13/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53 E 54 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/06/2004. |
| 24 |
13/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50,51 E 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº187/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2004). |
| 23 |
13/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 À 49 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/06/2004 . |
| 22 |
06/07/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
06/07/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39 A 44, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
02/07/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
02/07/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004, NOS TERMOS DA CDESCTMA. |
| 17 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 29/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CDESCTMA. |
| 16 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 29/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DA CDESCTMA. |
| 15 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, PARECER ORAL DA CDESCTMA, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO GIM ARGELLO, APROVADO EM 29/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO ACATANDO AS EMENDAS NºS 01, 06 E 07 E REJEITANDO AS EMENDAS NºS 02, 03, 04 E 05. |
| 14 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 27, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 13 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2004. |
| 12 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 11 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CDESCTMA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO FLORESTA, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 9 |
29/06/04 |
CDESCTMAT |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
24/06/04 |
CEOF |
À ASSP; PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
11/06/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA SRª DEP.ELIANA PEDROSA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
08/06/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
02/06/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
| 4 |
24/05/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 3 |
24/05/04 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.GIM ARGELLO EM CARATER DE URGENCIA. |
| 2 |
21/05/04 |
SACP |
À CDESCTMA, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
21/05/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA,CEOF, CCJ. AO SACP. |