34 |
3/9/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 07/03/2016. |
33 |
3/7/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
2/22/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
31 |
2/22/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 E 75, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.610/2016, EM 22/2/2016, NO DODF.'12071' |
30 |
2/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.610/2016, EM 19/2/2016, NO DCL.'12071' |
29 |
2/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 69, MENSAGEM Nº 049/2016-GP DE 18/2/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.610/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
28 |
2/17/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 64, OE Nº 260/2016-SUBREL DE 16/2/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.610/2016.'12071' |
27 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 54, REFERENTE À MENSAGEM Nº 028/2016-GP DE 12/2/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 16/12/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
26 |
2/5/16 |
ASSP |
ELABORADA MENSAGEM Nº 028/2016 COMUNICANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL.'12071' |
25 |
1/26/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. '12507' |
24 |
6/24/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
23 |
6/24/14 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.12550 |
22 |
6/24/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP, anexado às fls 47/48, relatório de VETO TOTAL. Mat. 19963. |
21 |
6/13/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
6/13/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
19 |
6/13/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2014-GAG DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
18 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 20/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/6/2014).'12079' |
17 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/5/2014.'12079' |
16 |
5/19/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
5/16/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 25/28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 12550 |
14 |
5/15/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
5/15/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
12 |
5/15/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/5/2014.'12071' |
11 |
4/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/4/2014.'11.928' |
10 |
4/15/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
4/15/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CDESCTMAT APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963. |
8 |
4/15/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 19/21, parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CDESCTMAT. Pronto para pauta. Mat. 19963. |
7 |
12/5/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/12/13. MAT. 19963. |
6 |
11/18/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
11/14/13 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 09 A 12,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR FLS 13 A 17. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 18.PARECER APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 13/11/2013. |
4 |
6/17/13 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
3 |
3/18/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
2 |
12/10/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/10/12 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |