Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1298/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA NOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/6/12
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 20/05/14 n. 89 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 19/02/16 n. 31 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 22/02/16 n. 34 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 144/2014 pag: 40
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - CHICO LEITE)
Norma gerada: LEI 5610/2016

 

Histórico:
34 3/9/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 07/03/2016.
33 3/7/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
32 2/22/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
31 2/22/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 E 75, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.610/2016, EM 22/2/2016, NO DODF.'12071'
30 2/19/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 70 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.610/2016, EM 19/2/2016, NO DCL.'12071'
29 2/19/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 65 A 69, MENSAGEM Nº 049/2016-GP DE 18/2/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.610/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
28 2/17/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 64, OE Nº 260/2016-SUBREL DE 16/2/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.610/2016.'12071'
27 2/16/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 A 54, REFERENTE À MENSAGEM Nº 028/2016-GP DE 12/2/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 16/12/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
26 2/5/16 ASSP ELABORADA MENSAGEM Nº 028/2016 COMUNICANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL.'12071'
25 1/26/16 ASSP ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. '12507'
24 6/24/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
23 6/24/14 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.12550
22 6/24/14 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP, anexado às fls 47/48, relatório de VETO TOTAL. Mat. 19963.
21 6/13/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 6/13/14 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
19 6/13/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2014-GAG DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
18 5/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 20/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/6/2014).'12079'
17 5/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/5/2014.'12079'
16 5/19/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 5/16/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 25/28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 12550
14 5/15/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 5/15/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
12 5/15/14 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/5/2014.'12071'
11 4/28/14 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/4/2014.'11.928'
10 4/15/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 4/15/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CDESCTMAT APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963.
8 4/15/14 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 19/21, parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CDESCTMAT. Pronto para pauta. Mat. 19963.
7 12/5/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/12/13. MAT. 19963.
6 11/18/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 11/14/13 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 09 A 12,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR FLS 13 A 17. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 18.PARECER APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 13/11/2013.
4 6/17/13 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
3 3/18/13 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. ROBÉRIO NEGREIROS.
2 12/10/12 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/10/12 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.