Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 13/2019
Ementa: Altera o art. 2° da Lei 347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.'
Leitura: 2/5/19
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: IOLANDO
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - FÁBIO FÉLIX)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - FÁBIO FÉLIX)

 

Histórico:
22 6/6/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
21 5/23/23 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 22/05/2023.
20 5/12/23 SACP À CAS, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 142/2023 E PORTARIA-GMD Nº 51/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
19 9/14/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
17 5/6/21 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1770/2021.
16 5/6/21 SACP INCLUÍDA A PORTARIA-GMD Nº 45/2021, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 1770/2021,PUBLICADA NO DCL DE 03/05/2021.
15 5/6/21 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O MEMORANDO 100/2021, SACP DE 06/05/2021.
14 9/29/20 CAS CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO MARTINS MACHADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, EM 28/09/2020.
13 9/4/20 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX.
12 9/4/20 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.
11 9/4/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORIA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA Nº 17 DE JANEIRO DE 2020. . ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 A 17. SEI-297372020-38
10 7/31/19 CAS AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX PARA DAR CONTINUIDADE NO PARECER.
9 7/5/19 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 7/5/19 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335'
7 6/11/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 15.
6 6/11/19 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº334/2019/DIL/DAC/SACP DE 11/06/2019 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
5 6/11/19 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
4 2/25/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 26/02/2019 A 14/03/2019.
3 2/25/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/02/2019 A 22/02/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/8/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/7/19 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.