Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1301/2009
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Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - PIAT/SEF/GDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
30/06/09 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 03/07/09 n. 118 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 03/07/09 n. 127 p. 10 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 157/2009 pag: 1
MSG-GOV 169/2009 pag: 72
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Norma gerada: |
LEI 4355/2009
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Histórico: |
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18/08/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
14 |
14/08/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
13 |
11/08/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.' |
12 |
11/08/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 91, REFERENTE A MENSAGEM Nº 169/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.' |
11 |
06/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 71, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.355/2009, EM 03/07/2009, NO DODF.'12071-60' |
10 |
06/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 68, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/2009.'12071-60' |
9 |
06/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 65, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 106/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 02/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/07/2009).'12071-60' |
8 |
06/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 53, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60' |
7 |
02/07/09 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADA FOLHA 32 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 33 A 42, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
02/07/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
5 |
02/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/06/2009, NOS TERMOS DA CAS.'12071-60' |
4 |
02/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071-60' |
3 |
02/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071-60' |
2 |
02/07/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO ANEXO VI APRESENTADO POSTERIORMENTE.'12071-60' |
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01/07/09 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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