20 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
19 |
9/2/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 02/09/2004. |
18 |
9/2/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
9/1/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
16 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
15 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3380/2004, EM 01/07/2004, NO DODF. |
14 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 165/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 22/06/2004. |
13 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2004. |
12 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 23, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2004. |
11 |
6/16/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
6/16/04 |
CEOF |
ANEXADA A FOLHA Nº 18 A ASSP PARA PROVIDÊNCIAS |
9 |
6/8/04 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
6/7/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/06/2004. |
6 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
5 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
4 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 11, MENSAGEM Nº 165/2004 DE MAIO DE 2004, COM NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO PROJETO. |
3 |
6/2/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
5/27/04 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 216 E SEGUINTES DO RI-CLDF. |
1 |
5/27/04 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP. |