Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1302/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Indexação: LEI Nº 3.157, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE ÁGUAS LINDAS, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE AGUAS LINDAS.
Leitura: 5/25/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/06/04 n. 113 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 01/07/04 n. 124 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 149/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3380/2004

 

Histórico:
20 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
19 9/2/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 02/09/2004.
18 9/2/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 9/1/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 9/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
15 9/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3380/2004, EM 01/07/2004, NO DODF.
14 9/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 165/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 22/06/2004.
13 9/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2004.
12 9/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 23, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2004.
11 6/16/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 6/16/04 CEOF ANEXADA A FOLHA Nº 18 A ASSP PARA PROVIDÊNCIAS
9 6/8/04 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 6/7/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 6/7/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/06/2004.
6 6/7/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
5 6/7/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
4 6/7/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 11, MENSAGEM Nº 165/2004 DE MAIO DE 2004, COM NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO PROJETO.
3 6/2/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 5/27/04 SACP AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 216 E SEGUINTES DO RI-CLDF.
1 5/27/04 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP.