Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1303/1994
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIDEM. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
Leitura:	3/17/94
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 18/04/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 58/1994 pag: 0
Norma gerada:	LEI 695/1994
Histórico:	14 5/18/94 SPL APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/03/94. SANCIONADO EM 15/04/94. LEI Nº 695/94, PUBLICADO NO DODF DE 18/04/94 Nº 74 TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. 13 5/18/94 SAC AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 12 5/17/94 ASSP AO SAC, P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 5/17/94 ASSP ANEXO FLS. 23 A 27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 126/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 15/04/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 10 4/26/94 ASSP CORREÇÃO BAL Nº 09: ONDE SE LÊ: 'AN. A FL 24', LEIASE: 'AN FL Nº 22'. 9 4/18/94 ASSP ANEXO ÀS FSL. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 695/94 EM 18.04.94. 8 3/25/94 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS Nº21 A 23 PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DDF DE 23.03.94. 7 3/25/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.16/17 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17.03.94 E FLS. 18A20, RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 319/94, PARA SANÇÃO EM 23.03.94. 6 3/25/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 11 A 13 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) SALVIANO G. , APROVADO EM 17.03.94. ANEXO ÀS FLS. 14 E 15 VOTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM, 17.03.94. 5 3/25/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 5 A 7 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) FERNANDO NAVES, APROVADO EM ANEXO ÀS FLS.Nº 8 A 10 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) Mª DE LOURDES, APROVADO EM 17.03.94. 4 3/17/94 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME MEMO/ASSP/101/94, ANEXADO COMO FL. 04. 2 3/17/94 SPL LEITURA EM 17.03.94. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 170394 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 1 3/17/94 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).