61 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
60 |
6/12/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/06/2006. |
59 |
6/6/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
58 |
3/16/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
57 |
3/16/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 104, REFERENTE À MENSAGEM Nº 152/2006-GP, DE 07/03/2006, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2006.'12071-60' |
56 |
3/3/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 103, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, MANTIDO O VETO EM 23/02/2006.'12071-60' |
55 |
2/16/06 |
CCJ |
A ASSP À PEDIDO, CONTENDO RELATORIO DE VETO PARCIAL, FLS. 101 E 102 |
54 |
11/29/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) ANILCÉIA MACHADO |
53 |
11/24/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
52 |
11/24/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' |
51 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 A 100, REFERENTE A MENSAGEM Nº 340/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
50 |
11/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 E 92, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.701/2005, EM 21/11/2005, NO DODF (VETO AO ART. 5º).'12071-60' |
49 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 A 90, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 293/2005-GP, PARA SANÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/11/2005).'12071-60' |
48 |
10/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 E 87, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 06/10/2005.'12071-60' |
47 |
10/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 85, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 250/2005-GP, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/10/2005).'12071-60' |
46 |
9/1/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 E 82, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/09/2005.'12071-60' |
45 |
9/1/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 80, MENSAGEM Nº 237/2005-GP DE 31/08/2005, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE.'12071-60' |
44 |
8/30/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 72 A 77, COM REDAÇÃO FINAL. |
43 |
8/30/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 71, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/08/2005.'12071-60' |
42 |
8/30/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 68, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 233/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 29/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/09/2005).'12071-60' |
41 |
8/30/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 65, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/2005.'12071-60' |
40 |
8/23/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
39 |
8/22/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 56 A 60 COM REDAÇÃO FINAL. |
38 |
8/17/05 |
CCJ |
A ASSP PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL |
37 |
7/7/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
36 |
7/7/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
35 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 04/07/2005, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
34 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
33 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 01 DE 2º TURNO - APROVADA A EMENDA.'12071-60' |
32 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 50, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 11 E PELA REJEIÇÃO ÀS DEMAIS.'12071-60' |
31 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 43, REFERENTE A 14 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
30 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01/07/2005, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
29 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
28 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 04 E PELA REJEIÇÃO ÀS DEMAIS.'12071-60' |
27 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA.'12071-60' |
26 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA.'12071-60'-CONSIDERE-SE NULO ESTE BAL, TENDO EM VISTA ESTAS INFORMAÇÕES ESTAREM CONTIDAS NO BAL 27. |
25 |
6/30/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIRETO PARA O PLENÁRIO, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16. |
24 |
6/30/05 |
CEOF |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
6/30/05 |
CCJ |
À CEOF, DEVOLUÇÃO DO PROJETO |
22 |
6/28/05 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI À PEDIDO. |
21 |
3/30/05 |
CEOF |
AVOCA A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE. |
20 |
3/28/05 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
19 |
1/12/05 |
CEOF |
AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
18 |
12/20/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. ODILON AIRES. |
17 |
10/14/04 |
CCJ |
APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA |
16 |
9/23/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA 01 DE PLENÁRIO E DA EMENDA DO RELATOR E PELA INADMISSIBILIDADE DAS DEMAIS EMENDAS DE PLENÁRIO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
9/20/04 |
CEOF |
RETORNANDO AO GABINETE DO RELATOR DEP. ODILON AIRES. |
14 |
9/9/04 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 150, DO RI/CLDF. |
13 |
9/9/04 |
SACP |
ANEXADA FL. 14, REF. À MENSAGEM Nº 299/04 GAG, DE 26/8/04, EM QUE SOLICITA RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. |
12 |
9/9/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
8/18/04 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA ANÁLISE DA MATÉRIA E DAS EMENDAS 1, 2 E 3 DE PLENÁRIO. |
10 |
8/18/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR EMENDAS DE PLENÁRIO O SR(A). DEP(A).WILSON LIMA |
9 |
8/18/04 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA ANÁLISE DA MATÉRIA E DAS EMENDAS NºS. 1, 2 E 3 DE PLENÁRIO (FLS. 8 À 13), OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
8 |
8/18/04 |
ASSP |
AO SACP PARA DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES CONSIDERANDO À APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS DE PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 17/08/2004. |
7 |
8/18/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 E 13, REFERENTE A EMENDA DE PLENÁRIO SUPRESSIVA Nº3 APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
6 |
8/18/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 E 11, REFERENTE A EMENDA DE PLENÁRIO SUPRESSIVA Nº2 APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS . |
5 |
8/18/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8 E 9, REFERENTE A EMENDA DE PLENÁRIO MODIFICATIVA Nº1 APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS . |
4 |
8/5/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
3 |
6/2/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS. |
2 |
5/31/04 |
SACP |
À CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
1 |
5/31/04 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |