| 59 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 58 |
1/20/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, NO DIA 19/01/2011. |
| 57 |
12/13/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 56 |
12/13/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 55 |
12/13/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 E 94, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.522/2010, EM 13/12/2010, NO DODF.'12071' |
| 54 |
12/10/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 E 92, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.522/2010, EM 10/12/2010, NO DCL.'12071' |
| 53 |
12/10/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 90, MENSAGEM Nº 115/2010-GP DE 9/12/2010, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.522/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 52 |
12/9/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 85, OE Nº 494/2010-GAB/CEAP DE 8/12/2010, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.522/2010.'12071' |
| 51 |
12/6/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 75, REFERENTE À MENSAGEM Nº 112/2010-GP DE 6/12/2010, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 2/12/2010, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 50 |
12/3/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 70, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, REJEITADO O VETO EM 2/12/2010.'12071' |
| 49 |
11/23/10 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL. 11.928 |
| 48 |
11/10/10 |
ASSP |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. BENÍCIO. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. |
| 47 |
10/25/10 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 46 |
10/18/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 45 |
10/18/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 44 |
10/18/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 181/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 43 |
9/14/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 14/9/2010.'12071' |
| 42 |
9/14/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 60, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 82/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 13/9/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/10/2010).'12071' |
| 41 |
9/8/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
9/8/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 51 A 55, COM NOVA REDAÇÃO FINAL. |
| 39 |
9/2/10 |
ASSP |
ENCAMINHADO À CCJ, A PEDIDO. |
| 38 |
8/25/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/8/2010.'12071' |
| 37 |
8/24/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/8/2010.'12071' |
| 36 |
8/18/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
8/18/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 40 A 44, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 34 |
8/11/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 33 |
8/11/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 32 |
8/11/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 31 |
8/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/8/2010 NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
| 30 |
8/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 10/8/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
| 29 |
8/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 10/8/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
| 28 |
8/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DOUTOR CHARLES, APROVADO EM 10/8/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
| 27 |
8/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, PARECER DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA JAQUELINE RORIZ, APROVADO EM 10/8/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 5 APRESENTADAS.'12071' |
| 26 |
8/10/10 |
CDESCTMAT |
ASSESSORIA DE PLENÁRIO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 25 |
6/11/10 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER. |
| 24 |
6/1/10 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA, COM EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO, DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA DEP. JAQUELINE RORIZ. EM 01/06/2010. |
| 23 |
5/31/10 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 22 |
5/28/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA, COM EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO.MAT. 11971. |
| 21 |
5/26/10 |
SACP |
À CDESCTMAT E CAF, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS DE PLENÁRIO E CEOF/CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADAS EMENDAS DE PLENÁRIO, OBSERVANDO-SE ART. 90, I E ART.162 § 1 VI, DO RI-CLDF |
| 20 |
5/26/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 26 REFERENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01 A 05. AO SACP, ENCAMINHAR À CDESCMAT E CAF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E CEOF E CCJ PARA EMITIR PARECER SOBRE EMENDAS E PROJETO. 11.928.30. |
| 19 |
3/16/10 |
CEOF |
À ASSP POR SOLICITAÇÃO |
| 18 |
3/3/10 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 17 |
3/3/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA RETORNAR ÀS COMISSÕES, DANDO CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. |
| 16 |
11/24/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO. ASSP 292/2009. |
| 15 |
11/24/09 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 466/DIL/DAC/SACP. |
| 14 |
11/16/09 |
ASSP |
INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2009. SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO Nº 292/09, DE 13/11/2009, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'17325' |
| 13 |
11/11/09 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 12 |
11/11/09 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FL. DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADO PELA CAF NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/11/09. |
| 11 |
11/11/09 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
9/25/09 |
CAF |
NOS TERMOS DO ART.78,INCISO VI,E DO ART.90,INCISO I,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.BATIS DAS COOPERATIVAS. |
| 9 |
9/4/09 |
CDESCTMAT |
À CAF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 6 A 9, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 10. APROVADO O PARECER NA 5 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 26/08/09. |
| 8 |
9/4/09 |
CAF |
À CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
9/4/09 |
CDESCTMAT |
SOLICITADO À CAF PARA ANEXAR PARECER. |
| 6 |
9/4/09 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 06 A 09, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 10. APROVADO O PARECER NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 26/08/2009. |
| 5 |
8/19/09 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(O). RAAD MASSOUH. |
| 4 |
8/3/09 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JAQUELINE RORIZ. |
| 3 |
7/2/09 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
7/2/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAF E CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E CEOF E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTS. 68, 64, 69-B E 63, OBSERVADO AINDA AS CAUTELAS DOS ARTS.90, 163/167, AMBOS DO RI, HAJA VISTA TRAMITAR SOB O REGIME DE URGÊNCIA. MAT. 10-694-34. |
| 1 |
7/1/09 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |