| 17 |
11/28/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 706 DE 13/05/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVII Nº 094 DE 16/05/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
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11/23/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 89 À 116 REF. A MENSAGEM Nº 229/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 13/05/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO 16 SAC |
| 14 |
5/16/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 85 A 88 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 706/94 EM 16/05/94. |
| 13 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 82 A 84 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/04/94. |
| 12 |
4/27/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 54 A 67 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 26/04/94 E FLS 68 A 81, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 499/94, PARA SANÇÃO EM 28/04/94. |
| 11 |
4/27/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 50 E 51 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 26/04/94. ANEXO FLS. 52 E 53 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/94. |
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4/27/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 43 A 47 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 26/04/94. ANEXO ÀS FLS. Nº 48 A 49 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 26/04/94. |
| 9 |
4/26/94 |
ASSP |
AN. FL. 28 A 42 MEMO 089/94-GAG SOLICITA SUBSTITUIÇÃO PELO PL QUE ENCAMINHA, FACE A AJUSTES DE ORDEM TECNICA. |
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4/26/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 25/26 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 07/04/94. ANEXO ÀS FLS. 27 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 07/04/94. |
| 7 |
4/26/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 18 A 22 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 07/04/94. ANEXO ÀS FLS. Nº 23/24 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 07/04/94. |
| 6 |
3/24/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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3/24/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
3/22/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/22/94 |
SPL |
LEITURA EM 17.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 220394 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
3/22/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |