Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1307/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA /DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	MEIO AMBIENTE, IEMA, ESTRUTURA, INSTITUTO, ECOLOGIA, SECRETARIA, CIENCIA E TECNOLÓGIA.
Leitura:	3/17/94
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 08/04/94 n. p. - Redação Final PUBL DODF 25/04/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 79/1994 pag: 0
Norma gerada:	LEI 699/1994
Histórico:	16 5/19/94 SPL APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/04/94. SANCIONADO EM 22/04/94, PUBLICADO EM 25/04/94 NO DODF 78 LEI Nº 699/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. 15 5/19/94 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 14 5/17/94 ASSP AO SAC, P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 13 5/17/94 ASSP ANEXO FLS. 69 A 90 REFERENTE A MENSAGEM Nº 124/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 22/04/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 12 4/25/94 ASSP ANEXO ÀS FLS 66 A 68 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 699/94 EM 25/04/94. 11 4/12/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 64 E 65 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 08.04.94. 10 4/12/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 42 A 52 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 07.04.94 E FLS. 53 A 63, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 409/94, PARA SANSÃO EM 08.04.94. 9 4/12/94 ASSP ANEXO FLS. 40 E 41 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 8 4/12/94 ASSP ANEXO FLS.34 A 36 PARECER DA CEOF,EM 1º TURNO RELATOR DEP. GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 07/04/94. ANEXO FLS.37 A 39 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO RELATOR DEP. PENIEL PACHECO, APROVADO EM 07/04/94. 7 4/12/94 ASSP ANEXO FLS.22 A 25 REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE. ANEXO FLS.26 A 33 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO RELATOR E 04 EMEMDAS DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 07/04/94. 6 3/24/94 CCJ À ASSP, A PEDIDO P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 010/94, ANEXADO COMO FL. 10. 5 3/24/94 CCJ AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO P/SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4 3/22/94 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 3/22/94 SPL LEITURA EM 17.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 SPL 220394 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 1 3/22/94 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).