Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1309/2012
Ementa: REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/12/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 21/12/12 n. 231 p. 159 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/12 n. 261 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 478/2012 pag: 1
MSG-GOV 507/2012 pag: 41
Norma gerada: LEI 5008/2012

 

Histórico:
20 18/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015.
19 22/02/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
18 19/02/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 18/02/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
16 18/02/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 507/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
15 07/02/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.008/2012, EM 27/12/2012, NO DODF.'12071'
14 21/12/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 458/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/1/2013).'12079'
13 21/12/12 ASSP ANEXA FOLHA 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2012.'12079'
12 21/12/12 ASSP ANEXA FOLHA 26 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079'
11 19/12/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 19/12/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 21 A 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
9 17/12/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 17/12/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
7 17/12/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928
6 17/12/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 13/12/20121, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11928'
5 17/12/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11928'
4 13/12/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (13/12/2012 A 14/12/2012).
3 13/12/12 CEOF A ASSP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°11 A 12 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°13 APROVADO NA 15° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/12/2012.
2 13/12/12 SACP À CEOF,CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 13/12/12 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.