| 35 |
17/11/93 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 34 |
17/11/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 323/93 - GAG. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 453/93, PUBLICADA NO DODF Nº 116 DE 09/06/93. ARQUIVADO. |
| 33 |
17/11/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 32 |
16/11/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
16/11/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 29 A 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 323/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/06/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 30 |
07/06/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07.05.93. ANEXO ÀS FLS. 28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 453/93, EM 09.06.93. |
| 29 |
01/06/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 E 21 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04.05.93 E FLS. 22 À 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 514/93, PARA SANÇÃO EM 18.05.93. |
| 28 |
11/05/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22.04.93. ANEXADO FLS. 19 VOTAÇÃO E APROVA ÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29.04.93. |
| 27 |
11/03/93 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 26 |
10/03/93 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 25 |
10/03/93 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL APROVADO PELA CCJ. |
| 24 |
03/02/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
20/05/92 |
CCJ |
AO RELATOR, DEPUTADO MANOEL ANDRADE, PARA REEXAME DA MATÉRIA, CONFORME DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
| 22 |
20/05/92 |
SAC |
A CCJ PARA REEXAME DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR, BASEADO NAS ANOTAÇÕES TAQUIGRÁFICAS, FLS. NºS 13 E 14. |
| 21 |
19/05/92 |
ASSP |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES CONFORME DESPACHO NO VERSO DO PARECER DA CAS. |
| 20 |
07/05/92 |
CAS |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 19 |
06/05/92 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 18 |
06/05/92 |
CAS |
ANEXEI FOLHAS NºS 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO PROJETO, CONFORME EMENDA DE REDAÇÃO APROVADA NA CCJ, APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. |
| 17 |
20/03/92 |
CAS |
AVOCO O PRESENTE PROJETO PARA EMITIR PARECER. |
| 16 |
18/03/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
27/02/92 |
CCOM |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES( 1º DIA 05/03/92 E ÚLTIMO DIA 16/03/92). |
| 14 |
26/02/92 |
CEOF |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 13 |
26/02/92 |
CEOF |
ANEXEI FL. DE Nº 08 A 09, COM PARECER FAVORÁVEL, APROVADO NA CEOF. |
| 12 |
29/02/92 |
CEOF |
PEDIDO DE VISTA, CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO GILSON ARAÚJO. |
| 11 |
27/11/91 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 10 |
27/11/91 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
14/11/91 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES ( 1º DIA 18/11/91 E ÚLTIMO DIA 26/11/91). |
| 8 |
13/11/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 7 |
13/11/91 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 03 A 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ. |
| 6 |
02/10/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MANOEL ANDRADE. |
| 5 |
01/10/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
06/06/91 |
CCOM |
À CCJ, PARA EXAME. |
| 3 |
05/06/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 2 |
04/06/91 |
SPL |
LEITURA, EM 03.06.91. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAE E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
04/06/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |