38 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
37 |
8/16/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 16/08/2006. |
36 |
8/15/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
8/15/06 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
34 |
2/23/06 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A FALTA DE ASSINATURA DE UM DOS MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO.(PARECER, FL. 23). |
33 |
12/12/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
32 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 111 A 113, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.703/2005, EM 09/12/2005, NO DODF.'12071-60' |
31 |
12/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 E 110, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.703/2005, EM 07/12/2005, NO DCL.'12071-60' |
30 |
12/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 104 A 108, MENSAGEM Nº 358/2005-GP DE 06/12/2005, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE, COM A LEI Nº 3.703/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
29 |
11/28/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 A 103, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.703/2005, EM 25/11/2005, NO DCL.'12071-60' |
28 |
11/28/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 100, MENSAGEM Nº 339/2005-GP DE 24/11/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.703/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
27 |
11/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 95, OE Nº 468/2005-APAP/GAG DE 21/11/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.703/2005.'12071-60' |
26 |
11/17/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 85, REFERENTE À MENSAGEM Nº 330/2005-GP DE 17/11/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
25 |
11/14/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 80, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, REJEITADO O VETO EM 08/11/2005.'12071-60' |
24 |
10/25/05 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADA FLS. DE Nº 77 A 79, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
23 |
9/28/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) ANILCÉIA MACHADO |
22 |
9/16/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
9/16/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
20 |
9/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 76, REFERENTE A MENSAGEM Nº 267/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
19 |
8/19/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 70, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 217/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 18/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/09/2005).'12071-60' |
18 |
8/19/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 65, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/08/2005.'12071-60' |
17 |
8/19/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 61, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/06/2005.'12071-60' |
16 |
8/17/05 |
CCJ |
A ASSP ANEXADAS FOLHAS 41 A 51 COM CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
15 |
8/15/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
8/15/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 40, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/5/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29 E 30/06/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
7/5/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 25 A 27, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. BRUNELLI, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 29/06/2005.11928-30 |
10 |
6/29/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
6/28/05 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS Nº 21 A 24, REFERENTES AO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PL 1312/04 E DAS EMENDAS APROVADAS NA CAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORD. DE 27/06/05. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
8 |
6/8/05 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O DEP. PAULO TADEU. |
7 |
5/20/05 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
5/19/05 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS. 10 A 19 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM AS EMENDAS APRESENTADAS E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº20, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18/05/2005. |
5 |
3/7/05 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO RELATOR COM PARECER. |
4 |
8/9/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU (09/08/04 A 20/08/04). |
3 |
6/30/04 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/06/04 A 15/06/04) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/31/04 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/31/04 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP. |