| 52 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 51 |
1/20/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. |
| 50 |
8/4/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 49 |
7/16/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 48 |
7/16/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68 A 70, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.486/2010, EM 12/07/2010,NO DCL E EM 13/07/2010, NO DODF.'11.928' |
| 47 |
7/16/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 67, RELATIVAS À LEI 4.486/2010, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHADA AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 59/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2010.'11.928.30' |
| 46 |
7/9/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, OF Nº 219/2010-GAB/CEAP DE 9/7/2010, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.486/2010.'12071' |
| 45 |
7/5/10 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 61 A 63, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, PARA PROMULGAÇÃO, POR MEIO DA MENSAGEM Nº 46/2010-GP, QUE COMUNICA A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI, EM 05 DE JULHO DE 2010. |
| 44 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 60 'A', VOTAÇÃO NOMINAL DE VETO E CORREÇÃO DA FOLHA DE VOTAÇÃO CONFORME ÁUDIO DA SESSÃO, SECRETÁRIO DEPUTADO CABO PATRÍCIO, EM 30/06/10.'11.928' |
| 43 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 56 A 59 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 30/06/2010.'17325' |
| 42 |
6/30/10 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR. DEP.CHICO LEITE - 18.518 |
| 41 |
6/29/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 40 |
6/29/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 39 |
6/29/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 38 |
6/29/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 86/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 37 |
5/26/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 16/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 26/5/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/6/2010).'12071' |
| 36 |
5/24/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/5/2010.'12071' |
| 35 |
5/24/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/5/2010.'12071' |
| 34 |
5/20/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
5/20/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 42 A 44, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 32 |
5/19/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
5/19/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 30 |
5/19/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39 A 41, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 18/05/2010, FAVORÁVEL ÀS SUBEMENDAS 2,3 E 4. 11.928.30. |
| 29 |
5/19/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, COMUNICADO DO SR. PRESIDENTE. 11.928.30 |
| 28 |
5/11/10 |
CCJ |
A ASSP, A PEDIDO, PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
5/6/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
5/6/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
5/6/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 24 |
5/6/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/05/2010.'11.928.30' |
| 23 |
5/6/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 A 36, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 05/05/2010, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02,03 E 04. 11.928.30 |
| 22 |
5/6/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 A 33, PARECER ORAL DA CAF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, APROVADO EM 05/05/2010, FAVORÁVEL ÀS SUBEMENDAS 02,03 E 04. RETIRADA SUBEMENDA Nº01. 11.928.30. |
| 21 |
5/6/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A SUBEMENDA Nº 04 APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) PAULO TADEU E RAIMUNDO RIBEIRO.. RETIRADA A EMENDA Nº 01.11.928.30. |
| 20 |
4/28/10 |
CAF |
À ASSP, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
4/27/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 11/05/2010 |
| 18 |
4/27/10 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA DEPA. ÉRIKA KOKAY EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 150, PARÁGRAFO ÚNICO,(DE 27/04/10 A 29/04/10) |
| 17 |
4/26/10 |
SACP |
AO(A) CAF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 150 DO RI. |
| 16 |
4/26/10 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A PROPOSIÇÃO RECEBEU TRÊS SUBEMENDAS DE PLENÁRIO, EM 2º TURNO,ANEXADAS COMO FOLHAS 22 A 24, PORTANTO RETORNAM ÀS COMISSÕES NA FORMA DO ART. 150 DO RI, PARA NAS RESPECTIVA COMPETÊNCIAS ANALISÁ-LAS.MAT10694. |
| 15 |
3/31/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/03/2010.'11.928.30' |
| 14 |
3/31/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 11.928.30 |
| 13 |
3/31/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ÉRIKA KOKAY , APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 11.928.30 |
| 12 |
3/31/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 14, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. CHARLES, APROVADO EM 30/03/2010, FAVORÁVEL A MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30 |
| 11 |
3/31/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11, SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO TADEU E RAIMUNDO RIBEIRO. 11.928.30. |
| 10 |
3/31/10 |
SACP |
À ASSP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL 1434/2009. |
| 9 |
3/31/10 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 06 À 08, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2005/2010, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP.PAULO TADEU E RAIMUNDO RIBEIRO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1434/2009, LIDO EM 24/03/2010 E APROVADO EM 29/03/2010, CONFORME PORTARIA Nº 18/2010, PUBL. NO DCL DE 30/03/2010. |
| 8 |
3/31/10 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDENCIAR A TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 11.928.30 |
| 7 |
3/30/10 |
CAF |
À ASSP, CONFORME SOLICITADO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
3/29/10 |
DIL |
INFORMO QUE FOI APRESENTADO REQUERIMENTO Nº 2005/2010, PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 154 RO RICLDF, A MATÉRIA TRAMITE EM CONJUNTO COM O PL Nº 1434/2009. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA. |
| 5 |
11/18/09 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, ANEXADAS AS FLS. 04 E 05 COM PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
10/28/09 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES, PARA RELATAR ATÉ 13/11/2009. |
| 3 |
8/11/09 |
SACP |
À CAF,PARA EXAME E PARECER,PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS,CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/10/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATERIA E DISTRIBUIDA A CAF E CAS PARA ANALISE DE MERITO E A CCJ PARA ADMISSIBILIDADE - ARTS 68; 65 E 63 DO RI. MAT 10.694-34. |
| 1 |
8/7/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |