| 18 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 17 |
17/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 17/11/2004. |
| 16 |
17/11/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
17/11/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 14 |
17/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 396/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE,EM 19/10/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 13 |
28/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3467/2004, EM 20/10/2004, NO DODF. |
| 12 |
13/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/10/2004. |
| 11 |
13/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 338/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/10/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/11/2004). |
| 10 |
13/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2004. |
| 9 |
06/10/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
06/10/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 E 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
06/10/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
04/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 04 A 12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO PARECER ORAL CEOF, CCJ E 1º TURNO S. ORD 26/08/2004; 2º TURNO E RED. FINAL S. EXTRAORD. 21/09/2004. À CCJ PARA RF, VIA SACP |
| 5 |
25/08/04 |
CEOF |
AO SACP PARA EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. |
| 4 |
23/06/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
16/06/04 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. EURIDES BRITO. |
| 2 |
09/06/04 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
09/06/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |