| 33 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 32 |
12/17/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 17/12/2013. |
| 31 |
12/11/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
12/11/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 29 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 234, REFERENTE À MENSAGEM Nº 396/2013-GP, DE 11/12/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 3/12/2013.'11.928' |
| 28 |
12/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 233, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, MANTIDO O VETO EM 03/12/2013.'11.928' |
| 27 |
5/15/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
5/15/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 232, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT 19963. |
| 25 |
5/9/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
5/8/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 23 |
5/8/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 A 231, REFERENTE A MENSAGEM Nº 159/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 22 |
5/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 169 A 176, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.106/2013, EM 6/5/2013, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 18).'12071' |
| 21 |
4/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 141 A 168, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 133/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 11/04/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/5/2013). |
| 20 |
4/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 134 A 140, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/4/2013.'12079' |
| 19 |
4/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 107 A 133, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2013.'12079' |
| 18 |
4/5/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
4/5/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 79 A 106 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
4/4/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
4/4/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
4/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 E 78, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 3/4/2013, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 13 |
4/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 76, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 3/4/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 12 |
4/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 73, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 3/4/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDA Nº 1 E SUBEMENDA Nº 1, SENDO CONSIDERADAS REJEITADAS AS EMENDAS NºS 2 E 3.'12071' |
| 11 |
4/3/13 |
CAS |
Á ASSESSORIA DE PLENARIO A PEDIDO, EM 03/04/2013, ANEXADO FOLHAS Nº 54 A 71,COM PARECER PELA APROVAÇÃO ACATANDO AS EMENDAS Nº 2,4,5 E 6 DA CEOF E EMENDAS DE 1 A 3 DO RELATOR E SUBEMENDA À EMENDA Nº 1 DA CCJ. APROVADA NA 2ª EXTRAORDINARIA EM 03/04/13 . |
| 10 |
4/3/13 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
4/3/13 |
ASSP |
RECEBIDO DA CEOF NO PLENÁRIO, EM MÃOS. ENCAMINHADO À CAS, VIA SACP, PARA ANÁLISE, HAJA VISTA ESTAR EM PAUTA NA SUA REUNIÃO DE 03/04/2013. M10694. |
| 8 |
4/2/13 |
CCJ |
A CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº 47 A 52, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 6 EMENDAS APRESENTADAS NA CEOF E DA EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26.03.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 53. |
| 7 |
4/2/13 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADAS EMENDAS DAS FLS 31 AS FLS 39 ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS FLS 40 AS FLS 45 E APROVAÇÃO DAS EMENDAS 2,4,5 E 6 E DA EMENDA MODIFICATIVA DA CCJ E FOLHA DE VOTAÇÃO N° 46 APROVADO NA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/04/2013. |
| 6 |
3/26/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS 6 EMENDAS APRESENTADAS NA CEOF E DA EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 26.03.13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. |
| 5 |
3/18/13 |
CAS |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA CELINA LEÃO, EM 18/03/2013 |
| 4 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 3 |
3/18/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 2 |
12/14/12 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 30 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |