| 14 |
5/2/94 |
SPL |
APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/04/94. SANCIONADO EM 08/04/94. LEI Nº 692/94, PUBLICADO EM 11/04/94 NO DODF Nº 69. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 13 |
5/2/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO À ANTERIOR. |
| 12 |
5/2/94 |
ASSP |
AO SAC, P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 11 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 23 A 27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 109/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 08/04/94. |
| 10 |
4/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08.04.94. ANEXO FLS. 21 E 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 692/94 EM 11.04.94. |
| 9 |
4/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 07.04.94 E FLS. 17 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 399/94, PARA SANÇÃO EM 08.04.94. |
| 8 |
4/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 E 13 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. PENIEL PACHECO, APROVADO EM 07.04.94. ANEXO ÀS FLS. 14 E 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07.04.94. |
| 7 |
4/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 04 A 08 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 07.04.94. ANEXO ÀS FLS. 9 A 11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 07.04.94. |
| 6 |
3/30/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 010/94, ANEXADO A ESTE PROJETO COMO FL Nº 03. |
| 5 |
3/30/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
3/29/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/29/94 |
SPL |
LEITURA EM 28.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 SPL 290394 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
3/29/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |