26 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
25 |
16/04/13 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 16/04/2013. |
24 |
16/04/13 |
ASSP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
23 |
16/04/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.006/2012, EM 16/4/2013, NO DODF.'12071' |
22 |
16/04/13 |
SPL |
EMPRESTADO A ASSP ATRAVÉS DO MEMO Mº 125/2013. |
21 |
27/03/13 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 27/03/2013. |
20 |
27/03/13 |
ASSP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
19 |
27/03/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.006/2012, EM 27/3/2013, NO DODF.'12071' |
18 |
27/03/13 |
SPL |
EMPRESTADO A ASSP ATRAVÉS DO MEMO Nº 103/2013. |
17 |
22/02/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
16 |
19/02/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
18/02/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
14 |
18/02/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 503/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
13 |
07/02/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.006/2012, EM 26/12/2012, NO DODF.'12071' |
12 |
21/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 456/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2013).'12079' |
11 |
21/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2012.'12079' |
10 |
21/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079' |
9 |
19/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
19/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 18 A 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
7 |
17/12/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
17/12/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
5 |
17/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928 |
4 |
17/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 E 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
3 |
17/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
2 |
17/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 9 E 10, PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
1 |
14/12/12 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |