40 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
39 |
9/27/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/09/2017. |
38 |
9/25/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
37 |
9/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
36 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, REFERENTE À MENSAGEM Nº 444/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
35 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
34 |
3/2/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
33 |
3/2/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 62) |
32 |
3/2/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº 62, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.20926 |
31 |
2/16/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
30 |
2/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
29 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 7/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
28 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.608/2016, EM 12/01/2016, NO DODF.'13266' |
27 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 256/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2016).'12071' |
26 |
12/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/11/2015.'12071' |
25 |
12/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/11/2015.'12071' |
24 |
11/26/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
11/26/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 34 A 37, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
11/20/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
11/19/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
20 |
11/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2ºTURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 18/11/2015.'12507' |
19 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507' |
18 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDDHCEDP (Parecer sobre emenda), relatoria de LIRA. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO POR VOTAÇÃO EM PROCESSO SIMBÓLICO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 30 E 31. "12507". |
17 |
11/17/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 178, ANEXADO COMO FL(S). 29. |
16 |
11/17/15 |
CCJ |
AO SACP, REJEITADO O PARECER Nº 02 - CCJ - DO REL. DEP. CHICO LEITE (FL. 21 A 24), SENDO APROVADO O VOTO EM SEPARADO PARECER Nº 03 - CCJ - DA DEP. SANDRA FARAJ (FL. 25 E 26), PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA N 01 - CCJ (FL. 27), APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº28 . MAT. 16839 |
15 |
11/12/15 |
CCJ |
RECEBIDA A PROPOSIÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO. |
14 |
11/11/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. NA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 10/11/15. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
13 |
11/6/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Voto em separado), relatoria de SANDRA FARAJ. |
12 |
11/6/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ. |
11 |
11/4/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. SANDRA FARAJ NA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/11/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
10 |
10/28/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade, FOlhas 21 a 24 |
9 |
10/16/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/10 A 29/10/2015) MAT. 16839 |
8 |
9/30/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
9/29/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 17 A 19, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR 'AD HOC', DEPUTADO LIRA , APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23.09.15.ANEXADA, AINDA, FL. 20, COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
6 |
9/25/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
5 |
8/12/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
3/10/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/03/15 À 25/03/15. |
3 |
3/10/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/19/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |