22 |
8/23/94 |
SPL |
APROVADO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO 28/04/94, TRANSFORMADO NA LEI Nº 704 PUBLICADO 29.04.94, COM VETO AO ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RELATÓRIO DE VETO NÃO APROVADO E MANTIDO O VETO. ARQUIVADO. |
21 |
8/22/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
20 |
8/19/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
19 |
8/19/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 36 A 39 RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA MANTIDO O VETO EM 18/08/94. ANEXO AS FLS 40 OF. GP Nº 901/94 DE 100894 INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR DO DF, A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. |
18 |
6/29/94 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
17 |
6/29/94 |
CCJ |
AO SAC PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA, EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL OPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
16 |
6/17/94 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEP. MAURÍLIO SILVA PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
15 |
6/17/94 |
SAC |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
14 |
6/16/94 |
ASSP |
ANEXO FLS.30 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº112/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
6/16/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/04/94. AEXO ÀS FLS 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 704/94 EM 290494. |
12 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 23 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETOE M 2º TURNO EM 26/04/94. ANEXO ÀS FLS. 24 E 25 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 26/04/94 E FLS. 26 E 27, RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 500/94, PARA SANÇÃO EM 28.04.94. |
11 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 21 A 22, RELATIVO A 1 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) GILSON ANEXO FLS. 20 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/04/94. |
10 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 15 A 17 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) AROLDO SATAKE, APROVADO EM 26/04/94. ANEXO ÀS FLS. Nº 18 E 19 PARECER ORAL CAS EM 1º TURNO RELATOR(A) DEPUTAD0(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 26/04/94. |
8 |
4/14/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09 ASSP 290494 ANEXO FLS. 6 A 9, RELATIVO A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) AROLDO SATAKE. ANEXO ÀS FLS. Nº 10 A 14 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 26/04/94. |
7 |
4/14/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRA. |
6 |
4/14/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
5 |
4/13/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/30/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
3/24/94 |
SPL |
LEITURA EM 24.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 240394 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
3/24/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |