21 |
7/14/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 14.07.95. ARQUIVADO. |
20 |
7/14/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASS. LEGISLATIVA ATRAVÉS DO SERV. JOSE HUMBERTO MAT. 11693-31. |
19 |
1/27/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 27.01.95. |
18 |
1/18/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SAO EM 18.01.95. HUMBERTO 11693-31. |
17 |
11/28/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 759 DE 08/09/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 177 DE 12/09/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
16 |
11/28/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
15 |
11/23/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 86 A 97 REF. A MENSAGEM Nº 255/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 08/09/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
14 |
9/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 85/86 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 759/94 EM 12.09.94. |
13 |
9/1/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 83-84 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL-DF DE 11/08/94. |
12 |
9/1/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 72 A 76 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 100894 E FLS 77 A 82, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVES DO OF. GP Nº 884/94, PARA SANÇÃO EM 17/08/94. |
11 |
9/1/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 67 A 69 PARECER DA CAS, AO PL E AS EMENDAS ACATADAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES, APROVADO EM 10/08/94. ANEXO AS FLS 70-71 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/08/94. |
10 |
9/1/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 58 A 62 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES, DAS EMENDAS DE NºS 7, 15, 16, 17 E 18 RETIRADOS. ANEXO AS FLS 63 A 66 PARECER DA CEOF AO PL E AS EMENDAS ACATADAS PELA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 10/08/94. |
9 |
9/1/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 11 A 48 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO AO PL E AS EMENDAS (21), RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES APROVADO EM ANEXO AS FLS 49 A 57 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, DAS EMENDAS DE NºS 01, 03, 11 - REJEITADOS. |
8 |
9/1/94 |
ASSP |
AN FL 10 NOTA TAQUIGRAFICA SOLICITAÇÃO QUE SEJAM APENSADOS OS PLS 055/91, 153/91, 335/92, 795/93, 798/93 E 819/93 AO PL 1321/94, DE AUTORIA DO DEP. FERNANDO NAVES, EM 10.08.94. |
7 |
6/28/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
4/25/94 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
5 |
4/13/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/30/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/30/94 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO. |
2 |
3/30/94 |
SPL |
LEITURA EM 24.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 300394 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
3/30/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |