| 30 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 29 |
11/5/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 05/11/2013. |
| 28 |
11/4/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
11/4/13 |
ASSP |
TORNAR SEM EFEITO O REFERIDO BAL.'12071' |
| 26 |
11/4/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 25 |
11/4/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.015/2013, EM 4/11/2013, NO DODF.'12071' |
| 24 |
11/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.015/2013, EM 30/10/2013, NO DCL.'12071' |
| 23 |
10/29/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 304/2013-GP DE 29/10/2013, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.015/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 22 |
10/29/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 303/2013-GP DE 24/10/2013, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO AO ART. 2º NO DIA 15/10/2013, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 21 |
10/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 15/10/2013.'12071' |
| 20 |
2/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
2/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 18 |
2/15/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
2/15/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 16 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 4/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 15 |
1/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 E 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.015/2013, EM 15/01/2013, NO DODF.'11.928' |
| 14 |
1/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 4/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 08/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/01/2013).'11.928' |
| 13 |
1/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/01/2013.'11.928 |
| 12 |
1/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'11.928' |
| 11 |
12/19/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/19/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
12/18/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/18/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 7 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928 |
| 6 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS 2 EMENDAS.'11.928' |
| 5 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 9 E 10, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS 2 EMENDAS. '11.928' |
| 4 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 E 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS 2 EMENDAS.'11.928' |
| 3 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 5 E 6 REFERENTE A 2 EMENDAS DE PLENÁRIO. 11.928 |
| 2 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 02 A 04, REQUERIMENTO Nº 2.077/2012, DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO 1.263/2012 PARA CONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO, VOTADO E APROVADO EM 13/12/2012. 11.928 |
| 1 |
12/17/12 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |