41 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
40 |
8/27/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
39 |
8/27/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
38 |
8/26/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
37 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, COM NOTA TÉCNICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SUBMENTENDO AO PLENÁRIO ALTERAÇÕES NO TEXTO. ACEITA A NOTA TÉCNICA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/6/2017.'12071' |
36 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 321/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
35 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.792/2016, EM 26/12/2016, NO DODF.'12071' |
34 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2016.(OS ANEXOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS EM OUTRA VERSÃO DO DCL DO MESMO DIA)'12071' |
33 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 386/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/1/2017 - OS ANEXOS DO PROJETO FORAM ENCAMINHADOS DE FORMA DIGITAL).'12071' |
32 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'12071' |
31 |
12/21/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
12/21/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 51 E 52 COM NOTA TÉCNICA, FOLHA 53 COM MEMORANDO Nº 165/2016 - GABINETE 11 (DOC0168312016) E FOLHA 54 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
29 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
27 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
26 |
12/19/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/12/2016.'19335' |
25 |
12/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49 , REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 6, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'12071' |
24 |
12/19/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 6. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 43 A 45. '19335' |
23 |
12/19/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 6. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 40 A 42. '19335' |
22 |
12/19/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, DELMASSO, LIRA E PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXA FOLHA 39. |
21 |
12/19/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2016.'19335' |
20 |
12/19/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDAS), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 4 E 5. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 35 A 37. '19335' |
19 |
12/19/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 3, 4 E 5. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 33 E 34. '19335' |
18 |
12/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO. ANEXA FOLHA 31 E 32. |
17 |
12/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ. ANEXA FOLHA 30. |
16 |
12/14/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
15 |
12/7/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. RAIMUNDO RIBEIRO NA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 29/11/16. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
14 |
12/7/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE RELATORA. FLS. 22 A 29. |
13 |
12/7/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. FL. 21. |
12 |
12/7/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
11 |
12/7/16 |
SACP |
DESCONSIDERAR A INFORMAÇÃO CONTIDA NO BAL Nº 9 |
10 |
12/5/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. RAIMUNDO RIBEIRO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 29/11/16. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE PARA VISTAS. |
9 |
11/29/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.ACOMPANHA 01(UMA) MÍDIA EM CD-R. |
8 |
11/29/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 18 E 19. PARECER VOTADO E APROVADO NA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 29/11/2016, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, ÀS FLS. 20. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
11/29/16 |
CEOF |
ANEXADO OFICIO Nº 910/2016-GAB/SEF, À FL. 09. ANEXADA MENSAGEM Nº 267/2016-GAG, DATADA DE 22/11/2016 E ASSINADA PELO GOVERNADOR RODRIGO ROLLEMBERG, ENCAMINHANDO MÍDIA DIGITAL E EM FORMATO IMPRESSO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017,A FIM DE QUE PASSEM A SER OS ANEXOS DO PL 1322/2016, ÀS FLS. 15 E 16. ANEXO MEMO Nº 122/2016-CEOF, DATADA DE 25/11/2016, SOLICITANDO AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO A AUTUAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DOS ANEXOS ENVIADOS PARA COMPOR O PL 1322/2016, BEM COMO A DEVIDA INSERÇÃO NO SISTEMA LEGIS DOS REFERIDOS ANEXOS, ÀS FLS. 17. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. |
6 |
11/28/16 |
SACP |
ENCAMINHADA À CEOF MENS. Nº 267/16-GAG PARA ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO. OS REFERIDOS ANEXOS ENCONTRAM-SE NA CEOF. |
5 |
11/24/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE ÀS FL. 14. |
4 |
11/10/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRAD. ANEXADAS FLS. 10 A 13. |
3 |
11/9/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (10/11 A 11/11/2016) MAT. 16839 |
2 |
11/7/16 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/7/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). CONTÉM UMA MÍDIA DE CD-R NOMINADA COMO 'PAUTA LANÇAMENTO IPTU - 2017' COM UM ARQUIVO EM EXCEL DE MESMO NOME. COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |