| 19 |
23/11/94 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 18 |
23/11/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 79 A 93 REF. A MENSAGEM Nº 243/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 28/07/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 17 |
01/08/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 76 Á 78 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 742/94 EM 29/07/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 147 DE 29/07/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 17 |
28/11/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 742 DE 28/07/94. |
| 16 |
25/11/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME |
| 16 |
18/07/94 |
ASSP |
ANEXO FLS 59 À 65 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 290694 E FLS 66 À 72, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP 765/94, PARA SANÇÃO EM 070794. ANEXO ÀS FLS 73 À 75 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 080794. DESPACHO ANTERIOR. |
| 15 |
18/07/94 |
ASSP |
ANEXO FLS 52 E 53 PARECER DA CCJ E EMENDAS DA CEOF RELATOR DEPUTADO TADEU RORIZ, APROVADO EM 290694. ANEXO FLS 54 À 55, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 290694. ANEXO FLS 57 E 58 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 290694. |
| 14 |
18/07/94 |
ASSP |
ANEXO FLS 14 À 43 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO TADEU RORIZ, APROVADO EM 220694. ANEXO FLS 44 À 51 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 290694. |
| 13 |
23/06/94 |
ASSP |
AO DEP. GILSON ARAÚJO, A PEDIDO. |
| 12 |
22/06/94 |
SAC |
A ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 11 |
15/06/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
07/06/94 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEP. TADEU RORIZ P/ANÁLISE DAS EMENDAS DE 2º TURNO. |
| 9 |
07/06/94 |
SAC |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, EXAMINANDO AS EMENDAS DE 2º TURNO, O PRAZO REGIMENTAL. |
| 8 |
07/06/94 |
ASSP |
AO SAC - PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA. |
| 7 |
07/06/94 |
ASSP |
ANULAR BAL Nº 06. ANEXAS 08 A 23 COM PARECER DA CCJ E 9 EMENDAS DE RELATOR, RELATOR DEPUTADO TADEU RORIZ, APROVADO EM 26/04/94. AN. AS FLS 24 A 32 - 03 EMENDAS DO DEP. WASNY DE ROURE E 06 EMENDAS DO DEP. EURIPEDES CAMARGO. |
| 6 |
06/06/94 |
ASSP |
AO SAC PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA. |
| 5 |
14/04/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO TADEU RORIZ. |
| 4 |
06/04/94 |
SAC |
A CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 2 |
04/04/94 |
SPL |
LEITURA EM 30.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 040494 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
04/04/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |